quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Artigo: O legislativo e as mulheres

Artigo feito em 06/02/2009

O processo eleitoral deu partida à abertura dos trabalhos legislativos de 2009 em Brasília. Foram eleitos para presidir o Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), e a Câmara Federal, o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ambos os presidentes terão a oportunidade de retomar a discussão de temas importantes para a sociedade brasileira, como as reformas política e tributária, debate esse que vem se arrastando há mais de uma década no Congresso Nacional.

Há também forte expectativa acerca das alterações no rito de Medidas Provisórias, da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da aprovação da PEC do trabalho escravo, do estatuto da igualdade racial, entre outras matérias de importância para o Brasil.

A posição do meu partido em defender o apoio ao deputado Michel Temer, na eleição para a presidência da Câmara Federal, foi correta. O PT foi coerente e manteve o entendimento político anteriormente firmado com o PMDB, mesmo depois da decisão do senador José Sarney em concorrer à presidência do Senado. Por tradição, os partidos de maior representatividade na Câmara e no Senado alternam as presidências. Mas a eleição – dada como certa – do ex-presidente da República não levou alguns parlamentares a recuar no apoio a Temer sob a justificativa de dar muita força ao PMDB.

Evidentemente, trata-se de muita hegemonia para um partido só. Para o parlamento, o melhor seria que o PT ocupasse a presidência do Senado. Mas a dupla presidência do PMDB não fragiliza o presidente Lula porque eles também fazem parte de sua base aliada. O PT terá participação na Mesa Diretora através dos deputados Marco Maia (PT-RS), na primeira Vice-presidência, e Odair Cunha (PT-MG), na terceira Secretaria. Este formato prenuncia que enquanto partido teremos uma boa atuação e uma relação tranqüila com a Mesa Diretora.

É louvável a iniciativa do Presidente da Câmara Federal em criar uma Procuradoria Parlamentar Feminina e assegurar poder de voz a nossa bancada no colegiado de líderes. No entanto, isso ainda é muito pouco. Somos 46 deputadas, representamos mais da metade da população e não temos nenhuma representação de gênero na Mesa Diretora. Aliás, a exclusão de mulheres na Mesa expõe e amplifica a secundarização a que estamos relegadas na política em nosso país. Essa desigualdade impele a nos unir  e lutar cada vez mais para que o tenhamos acesso a todos os espaços institucionais em nosso país.

O novo ano legislativo chega marcado pela insegurança gerada pela crise financeira global. As medidas tomadas pelo Presidente Lula, ao apostar no planejamento estatal e no investimento em infra-estrutura, vem se mostrando capazes, de, pelo menos, diminuir seu impacto. As pesquisas apontam aprovação do governo Lula, da ordem de 84%. Isso demonstra que os brasileiros estão confiantes que em 2009 o governo federal prossiga na luta incessante pela redução da pobreza e pela inclusão social. O apoio da população é fundamental para o enfrentamento da crise.

Fátima Bezerra é Professora e Deputada Federal PT-RN

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