Publicações
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| Norma Técnica de Uniformização - Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência |
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por Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
A proposta dessa publicação, da mesma forma que a anterior, faz parte da implantação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e trata dos Centros de Referência, sugerindo normas que podem nortear o atendimento nestes espaços.
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| Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios |
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organizado por Cecília de Mello e Souza e Leila Adesse. Brasília: SPM, 2005.
Realizada pelo IPAS Brasil, e editada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, esta publicação contribui com a análise da situação da violência sexual no Brasil, oferecendo uma base para o estudo deste tema e para o desenvolvimento e sustentação da rede especializada de atendimento que protege os diretos sexuais e reprodutivos das mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual. |
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| Enfrentando a Violência contra a Mulher: orientações práticas para profissionais e voluntários (as) |
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por Bárbara M. Soares. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005.
Elaborado para utilização pela Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. Aponta formas práticas e humanizadas de tratamento para as usuárias desses serviços. |
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| Marcadas a ferro: violência contra a mulher, uma visão interdisciplinar |
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organizado por Márcia Castillo-Martín e Suely de Oliveira. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005.
Publicação que reúne 23 participações feitas no Seminário Binacional Brasil Espanha realizado em Recife (PE) e São Raimundo Nonato (PI), em dezembro de 2004. |
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| Empoderamento das Mulheres: Avaliação das Disparidades Globais de Gênero |
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| Augusto Lopez-Claros e Saadia Zahidi - World Economic Forum |
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| Painel: Revisão da legislação punitiva que trata da Interrupção Voluntária da Gravidez |
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| por Joaquim Domingos de Almeida Neto, Maria Berenice Dias, Jefferson Drezett e Maria Jose Rosado Nunes. Brasília: SPM, 2005. |
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| Gênero e Pobreza no Brasil |
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Relatório final do projeto "Governabilidad Democratica de Género en America Latina y el Caribe" a partir de convênio firmado entre a Comissão Econônica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
por Hildete Pereira de Melo.
Brasília: CEPAL, SPM, 2005. |
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| A Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas |
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Estudo realizado no âmbito do convênio firmado entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no sentido de avançar na transversalidade da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas.
por Lourdes Bandeira.
Brasília: CEPAL, SPM, 2005. |
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| Anais da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
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Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulhere, 2004.
A publicação contém a programação do evento e a íntegra das palestras realizadas. |
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| Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - íntegra |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Brasília: SPM, 2004.
Resultado das demandas da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, processo que envolveu cerca de 120 mil mulheres de todo o país, e que apresenta 199 ações voltadas para a melhoria das condições de vida das mulheres. |
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| I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: proposta de diretrizes para uma Política Nacional para as Mulheres - documento para os Grupos de Trabalho |
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| Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. |
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| Regimento II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Publicação com o Decreto Presidencial de convocação da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a portaria e o regimento da II CNPM. |
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| Memória 2003_2006 |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
Apresenta o trabalho desenvolvido pela SPM em 4 anos no sentido de afirmar direitos assegurados na legislação brasileira e implementar políticas que acelerem a redução das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil.
Em Leia mais, veja um CD-ROm que acompanha a publicação Memória 2003-006! |
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| 2° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero: redações e trabalhos científicos monográficos premiados |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: SPM, 2007.
O Prêmio foi instituído com o objetivo de estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismos incentivando estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação a produzirem trabalho científicos e redações que envolvam a temática de gênero. |
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| Encontro Nacional Pensando Gênero e Ciências |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: SPM, 2006.
Anais de Encontro que reuniu em Brasília mais de 200 núcleos e grupos de pesquisa de cerca de 100 universidades do país para propor medidas e ações que contribuam para ampliar a inserção das mulheres nos campos da ciência e discutir a sua trajetória e posicionamento nas carreiras acadêmicas. |
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| Mulheres no topo de carreira: flexibilidade e persistência |
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De Tânia M. Fontenele-Mourão. Brasília: Secretaria Especial de políticas para as Mulheres.
Analisa as representações sociais do gerenciamento feminino na Administração Pública a partir da relação das mulheres com os cargos de comando e seu estilo de liderança. |
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| Manual de Capacitação Multidisciplinar: lei 11.340/2006, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha |
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organizado pela Desembargadora Shelma Lombardi de Kato.
Cuiabá: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, 2006.
Este manual auxilia a aplicação e detalha as disposições da nova lei para coibir a violência doméstica, conhecida como Lei Maria da Penha. Ele apresenta as medidas preventivas e repressivas propostas pela Lei 11.340, de 07.08.2006, tratando-se de um manual bastante util para todas(os) que desejam conhecer a lei em seus detalhes. |
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| Sua vida recomeça quando a violência termina - Balanço 2003-2005 |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005.
Balanço das ações desenvolvidas pelo governo federal na área do combate à violência contra a Mulher, entre os anos de 2003 e 2005. |
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| 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Genêro: redações e trabalhos científicos monográficos premiados |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: SPM, 2006.
Esta publicação apresenta os resultados do 1º Prêmio Construindo
a Igualdade de Gênero e coloca à disposição de leitoras e leitores as redações e os trabalhos científicos monográficos premiados nesse primeiro concurso de 2005. |
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| Lei Maria da Penha - lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
Apresenta a íntegra da lei Maria da Penha, que coíbe a violência contra a Mulher e apresenta suas principais inovações. |
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| Instruções para atendimento nos casos de violência doméstica contra a Mulher com base na Lei 11.340/2006. |
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por Iumara Bezerra Gomes. Patos: Delegacia da Mulher, 2006.
Manual desenvolvido pela Delegada de Polícia Civil da Paraíba, Iumara Bezerra Gomes, para a aplicação da Lei Maria da Penha pelos(as) profissionais das delegacias de polícia. |
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| Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte |
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de Centro Feminista de Estudos e Assessoria, organizado por: Almira Rodrigues e Iaris Cortês. Brasília: CFEMEA, 2006.
Publicação desenvolvida com o apoio da SPM. Mapeia e analisa a legislação relativa aos direitos das mulheres entre 1988 a 2005. O estudo refere-se à Constituição Federal de 1988, à legislação infraconstitucional e aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
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| Retrospectiva - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
Tablóide com ações, diretrizes e programas desenvolvidos pela SPM no período janeiro de 2003 a maio de 2006. |
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| Relatório de Implementação 2005 - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Comitê de Monitoramento do PNPM. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
Relatório que reúne o conjunto de ações e políticas públicas articuladas com o objetivo de efetivar os direitos das mulheres. |
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| Instrumentos internacionais de direitos das mulheres |
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organizado por Heloisa Frossard. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
Reunião de instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário: CEDAW, Convenção Belém do Pará, Conferência de Cairo e Conferência de Pequim, com breve comentário das especialistas: Leila Linhares, Maria Luiza Viotti, Silvia Pimentel e Tânia Patriota. |
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| Norma Técnica de Padronização - Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deams |
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por Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/PR. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
A proposta dessa publicação faz parte do desafio de implantação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e situa definitivamente o papel fundamental das Deams no contexto da Segurança Pública e na afirmação dos direitos das mulheres. |
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| VI Relatório Nacional Brasileiro - CEDAW/ONU |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Brasília: SPM, 2008.
Esta publicação contém todos os documentos que compõe a memória do processo de avaliação do VI Relatório Periódico do Brasil ao Comitê da Convenção pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres—CEDAW/Organizações das Nações Unidas-ONU. Período 2001-2005 |
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| Gênero e Políticas Públicas: a construção de uma experiência de formação |
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organizado por Jacy Curado e Daniela Auad. Campo Grande, UCDB, 2008.
Resultado de um projeto inédito, esta publicação busca incorporar o olhar de gênero nas políticas públicas, a partir do estímulo à reflexão e à formação de homens e mulheres, gestores e gestoras públicas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero: Redações e trabalhos científicos premiados |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Brasília: SPM, 2008.
Já em sua terceira edição, o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero legitima os estudos de gênero no universo acadêmico e mobiliza estudantes e professores do ensino médio a refletirem sobre questões da maior urgência no ambiente escolar do país. |
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| Gênero e Diversidade na Escola |
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Organizado por: Maria Elisabete Pereira, Fabíola Rohden, Maria Elisa Brandt, Leila Araújo, Graça Ohana, Andreia Barreto, Roberta Kacowicz.
Gênero e Diversidade na Escola é um projeto destinado à formação de
profissionais da área de educação abordando as temáticas de gênero, sexualidade
e orientação sexual e relações étnico-raciais, de maneira global e transversal. |
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| II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Brasília: SPM, 2008.
Resultado das demandas da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, processo que envolveu cerca de 195 mil mulheres em todo o país, e que apresenta 394 ações voltadas para a melhoria das condições de vida das mulheres.
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| Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: balanço das ações 2006-2007 |
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por Maria Clara Guaraldo Notaroberto.
Balanço das ações da SPM com dados e informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a rede de serviços disponível, o impacto da Lei Maria da Penha e a Central de Atendimento à Mulher. |
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| Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher |
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por Gabriela Ferreira do Vale e Lourdes Maria Antonioli.
Apresentação das principais características e eixos do Pacto Nacional que envolve diversas instituições do Governo Federal. |
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| Violência contra a mulher adolescente/jovem |
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organizado por Stella Taquette. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007.
Publicado com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o livro posiciona a violência contra jovens nas fronteiras da saúde, gênero e sexualidade. |
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| Mulheres adolescentes/jovens em situação de violência: propostas de intervenção para o setor saúde |
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organizado por Stella R. Taquette. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Apresentação de onze casos de violência contra mulheres adolescentes e jovens com metodologia de auto-aprendizagem qualificando a intervenção profissional nestas situações. |
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| Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte |
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de Luana Simões Pinheiro. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Pesquisa sobre a participação das mulheres na Câmara dos Deputados brasileira no período entre 1987 e 2002, traçando um panorama das práticas políticas femininas. |
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| Balanço Pró-Eqüidade de Gênero 2005/2006 - edição trilingüe |
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| Programa com o objetivo desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar a eqüidade de gênero no mundo do trabalho. |
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| Textos e roteiros de discussão: Conferências Municipais e/ou Regionais e Conferências Estaduais de Políticas para as Mulheres |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Roteiro para discussão nas Conferências de Políticas para as Mulheres: realidade da mulher no Brasil, participação política e Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. |
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| Regimento da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Políticas para as Mulheres |
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por Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Publicação que reúne o Regimento da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a versão compacta do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
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| Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - compacto |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004.
Versão compacta do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. |
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| Programa Pró-Eqüidade de Gênero - práticas de equidade de gênero tecendo a política de igualdade |
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de Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.
Balanço da primeira versão do Prêmio conferido a empresas públicas e estatais que receberam o Selo Pró-Eqüidade de Gênero por terem cumprido as metas traçadas no Plano de adesão ao Programa Pró-Eqüidade de Gênero. |
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