Artigo: Mulheres buscam paz e igualdade

Artigo publicado em 27/11/2009 

Quarta-feira, 25 de novembro, comemorou-se os 10 anos de criação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as mulheres, definida no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, em Julho de 1981.

No século XXI há duas avaliações passíveis de serem feitas em relação às mulheres. De um lado os avanços são incontestáveis: os países vêm adotando leis e formulando planos severos de combate à violência contra as mulheres, como é o caso da Lei Maria da Penha. Elas estão mais conscientes dos seus direitos, têm presença marcante em áreas importantes do mercado de trabalho. Graças ao maior nível de escolaridade, estão nas universidades, conquistam postos de importância nas empresas e disputam a esfera pública. Mas há o outro lado: em muitos países, mulheres, adolescentes e crianças continuam sendo vítimas da violência. Somos mais de 50% da população e somos sub-representadas nos espaços de poder.

Pesquisas revelam que 75% da população consideram que no campo da política, as mulheres são mais honestas do que os homens; 88% acham que elas se preocupam mais com o social e 76% afirmam que as mulheres atendem melhor à população do que os homens. Apenas 0,4% afirmaram que a política não é lugar para as mulheres. Se a imagem das mulheres na política é tão positiva, por que não se expressa em sua representação nos espaços de poder?

Da Assembléia Geral da ONU, surgiu uma nova entidade voltada à luta pela equidade de gênero, com o slogan, “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”. A campanha convoca governos, sociedade civil, homens e mulheres, setor privado e mídia, para unir forças no combate a esta pandemia global. Ela se voltará para o empoderamento das mulheres enquanto o sistema ONU atuará no apoio às medidas voltadas para a eliminação da discriminação das mulheres e à violência baseada no gênero.

Graças à luta dos ativistas pelos direitos das mulheres em todo o mundo, o tema foi transformado em questão de direitos humanos e de paz e segurança, fundamental para uma vivência pacífica entre homens e mulheres. Entre as medidas consideradas urgentes e necessárias pela ONU estão: legislação nacional alinhada com os princípios dos direitos humanos; planos nacionais de ação voltados para o combate à violência contra as mulheres e meninas; alocar recursos institucionais, técnicos e financeiros para a produção de respostas coordenadas e multi-setoriais; apoio dos serviços da polícia e dos prestadores de atendimento jurídico e médico, às vítimas da violência de gênero.

A violência contra as mulheres não se concentra nos estratos desprivilegiados da população: ela atravessa as classes sociais, grau de escolarização, faixa etária, localização geográfica. Espraia-se pelas regiões mais desenvolvidas do país. Muitas mulheres ainda se negam a formalizar a denúncia, de modo que os números são subestimados: a cada 15 segundos uma mulher é espancada por seu companheiro; são registrados 15 mil estupros por ano; as mulheres são vítimas de meio milhão de abortos clandestinos por ano.

Uma vida livre de violência é o primeiro passo para a construção de uma sociedade justa, igualitária e fraterna. Quanto mais discutirmos a violência e a trouxermos para a esfera pública, mais estaremos construindo as condições para que as mulheres possam viver em paz, sendo respeitadas, no recesso dos lares, no mercado de trabalho, na política. Devemos nos empenhar na educação de homens e mulheres para uma convivência pacífica e democrática. As gerações futuras agradecerão.

Fátima Bezerra PT-RN