quarta-feira, 10 de março de 2010

3 mil mulheres e muito chão pela frente


Mais de tres mil mulheres no primeiro dia de caminhada MMM, que teve início no município de Campinas na manhã de hoje debaixo de forte sol. Serão dez dias de atividades e a infraestrutura ainda está sendo ajustada. Durante a tarde aconteceu reunião da coordenação geral com representantes de cada estado participante. A cozinha está concentrada em Cajamar.

As militantes estão divididas em comissões de cozinha, infra-estrutura, segurança, saúde, comunicação, formação e cultura. As equipes são formadas por mulheres de todos os estados, que também revezarão nas tarefas tipo limpeza de cozinha e banheiros, distribuir água e comida, entre outras.

Atividades culturais e de formação acontecerão em Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco. Além disso, dois atos públicos ao longo do caminho, em Várzea Paulista e em São Paulo.

quinta-feira, 4 de março de 2010

100 anos do 8 de Março

Mulheres no mundo inteiro clamam pela homenagem a vida das líderes feministas que morreram no terremoto do Haiti. 
Honrando a vida das feministas líderes haitianas que morreram no terremoto de 12 de janeiro. Este será o tema do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2010, também aniversário de 100 Anos desta celebração anual. Os grupos de mulheres em todo o mundo são convidados pelo movimento de mulheres haitianas para organizar uma atividade em memória como parte de sua celebração do Dia Internacional da Mulher, em seus países e comunidades.
'Estamos chamando as organizações em todo o mundo se juntar a nós nesse dia para homenagear e chorar a perda de nossas ativistas feministas. Esta celebração nos permitirá reviver e recriar o impulso do movimento de mulheres do Haiti para continuar o importante trabalho de nossas lideranças mortas e do legado que elas deixaram, para que continuemos a trabalhar ', disse Lise Marie Dejean de Solidarite Fanm Ayisyen (Solidariedade com as Mulheres Haitianas - SOFA).

Ela acrescentou que as feministas sobreviventes vão organizar uma atividade em  praça pública no Haiti, quando irão  compartilhar o que se aprendeu com as três líderes feministas a serem homenageadas: Myriam Merlet, Magalie Marcelin, e Anne Marie Coriolan. 

Todos as três líderes tiveram uma longa trajetória no ativismo feminista, pela reforma judicial para transformar a violência sexual numa violação dos direitos humanos das mulheres, a criação de organizações e casas-abrigo para proteger as meninas e mulheres contra a violência doméstica e o tráfico, a publicação de um jornal feminista, além de um centro de documentação e um arquivo histórico,  esforçando-se  para a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos.
Merlet era uma ativista feminista e uma conselheira , ex Ministra do Ministério Haitiano de Mulheres. Como um ativista autônoma e firme em suas posições, Merlet ajudou a chamar a atenção internacional para o uso do estupro como arma política e outras questões relacionadas à violência contra mulheres e meninas. Ela foi um dos fundadores da ENFO Fanm, o primeiro centro de documentação e informação feminista, que também promove os direitos das mulheres. 

Magalie Marcelin, uma advogada, ativista e atriz, que há dois anos exortou as mulheres a pressionar os tribunais no Haiti, onde conseguiu um veredicto de culpabilidade contra um homem que havia golpeado sua esposa. Marcelin foi uma das fundadoras da Dwa Fanm, uma organização de direitos da mulher que lida com a violência doméstica, oferece serviços e abrigo para mulheres e fornece microcrédito ou  empréstimos para as mulheres que trabalham nos mercados. 

Anne Marie Coriolan serviu como  conselheira do Ministério das Mulheres. Assessorado por ela, o ministério desenvolveu iniciativas fundamentais para aumentar a consciência sobre a violência contra as mulheres e ajudou a criar os programas para ajudar as mulheres a conquistar a independência financeira. Coriolan também foi o fundadora de Solidarité Fanm Ayisyen (Solidariedade com as Mulheres Haitianas - SOFA), organização de promoção e de serviços 
Para homenagear estas três líderes feministas, entre outros mortos no terremoto, as atividades estão sendo planejadas em todo o mundo, incluindo um especial de mesa redonda na sede das Nações Unidas em Nova York durante a CSW (Comissão sobre o Status da Mulher), organizada por CAFRA (Associação Caribenha Feminista para Pesquisa e Ação), a Comissão Huairou e pelo Acampamento Feministas International entre muitas outras organizações e redes. As deliberações do CCF, que terá lugar durante as 15 sessões de Beijing 15, irá incluir um painel sobre as mulheres no Haiti no sentido de uma resolução proposta por CSW a adotar em relação Haiti e mulheres haitianas.
Atividades locais em outros países para 8 de março já foram anunciadas por organizações de mulheres no Chile, Argentina, Honduras, Porto Rico, Canadá e Brasil. O  Acampamento Feministas International também está solicitando uma declaração de solidariedade da Nobel - Iniciativa das Mulheres.

A Rádio Internacional Feminista Endeavour (FIRE) com a Acampamento Feministas International, irá transmitir as atividades no Haiti, em rádio da Internet com ligações a muitas outras estações de rádio e redes de mídia no mundo inteiro. 

A iniciativa de comemorar o 8 de março, honrando as feministas haitianas saiu da reunião de mulheres do Haiti em 24 de janeiro em Porto Príncipe, o qual foi aprovada em uma América Latina e Caribe reunião da Acampamento Feministas International Myriam Merlet, Magalie Marcelin, e Anne Marie Coriolan, realizada na República Dominicana, no dia 26-27. 

O Dia Internacional da Mulher surgiu a partir da atividade das mulheres em movimentos sindicais durante os séculos 19 e início de 20, e criado formalmente na Reunião da Internacional Socialista em Copenhague, em 1910, da qual participaram mais de 100 mulheres de 17 países. 

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado e expandido  em um número crescente de países, e em 1977 a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução proclamando um Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e da Paz Internacional. Na passagem desta resolução, a ONU 'reconheceu o papel da mulher nos esforços de paz e desenvolvimento e pediu um fim à discriminação e um aumento do apoio à participação plena das mulheres e igualdade'. 

Beijing 15 é a 15º ano do seguimento da Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, ocorrida em 1995, na China.

Convite - Exposição Nísia Floresta

segunda-feira, 1 de março de 2010

Chamado à ação - mulheres em marcha até que todas sejamos livres!


Em 2010, mais uma vez, nós militantes da Marcha Mundial das Mulheres dos cinco continentes estaremos em marcha. Vamos marchar para demonstrar nossa perseverança e nossa força como mulheres organizadas, com distintas experiências, culturas políticas e origens étnicas. Temos uma identidade e objetivos comuns: o desejo de superar a injusta ordem atual que provoca violência e pobreza, e construir o mundo que queremos baseado na paz, justiça, igualdade, liberdade e solidariedade.

Vamos marchar em solidariedade com aquelas mulheres que não tem liberdade para fazê-lo devido às guerras e aos conflitos armados; devido à divisão sexual do trabalho que mantém as mulheres prisioneiras em suas próprias casas; devido ao sistema capitalista e patriarcal que determina que a esfera pública - ruas, lugares de trabalho, lugares de aprendizado e política, espaço para lazer - está reservada aos homens. E devido à falta de tempo das mulheres, por que temos que fazer malabarismos para dar conta das responsabilidades do cuidado com as pessoas ao nosso redor.

Vamos marchar para reivindicar nossos direitos. Vamos marchar para resistir àqueles que querem tirar os direitos que temos conquistado em nossa luta contra a ofensiva do fundamentalismo religioso e dos setores conservadores da sociedade e do Estado. Estaremos em marcha pelo mundo que queremos, no qual a autonomia, a autodeterminação e a solidariedade são pilares da organização da nossa sociedade.

Vamos marchar em luta contra a mercatilização das nossas vidas, sexualidade e corpos. Não somos objetos para vender ou comprar! Nos negamos a ser tratadas como pedaços de carne pelo tráfico de mulheres, pela indústria pornográfica e publicitária! Não vamos aceitar a violência em nossas casas e locais de trabalho! Estaremos em marcha até que todas as mulheres vivam suas vidas livres de violência e ameaça de violência.

Vamos marchar para denunciar o sistema capitalista sexista, racista e homofóbico que explora o trabalho reprodutivo e produtivo das mulheres e que concentra a riqueza na mão de poucos. Demandamos igualdade salarial entre homens e mulheres pra trabalhos iguais, um salário mínimo justo, a reorganização e distribuição do trabalho doméstico e de cuidados e seguridade social sem nenhum tipo de discriminação. Estaremos em marcha até que todas as mulheres tenham autonomia econômica.

Vamos marchar pelo fim imediato dos conflitos armados e do uso do corpo das mulheres como botim de guerra. Vamos marchar para denunciar os interesses econômicos que se escondem por trás dos conflitos, o controle dos recursos naturais, o controle dos povos e o lucro da indústria armamentista. Estaremos em marcha até que todas as mulheres sejam reconhecidas e valorizadas como protagonistas dos processos de paz, reconstrução e manutenção ativa da paz em seus próprios países.

Vamos marchar contra a privatização dos recursos naturais e dos serviços públicos. Vamos marchar pela soberania alimentar e energética, contra a destruição e controle dos nossos territórios e contra as falsas soluções frente a mudança climática. Estaremos em marcha até que nossos direitos a saúde, a educação, a água potável, ao saneamento, a terra, a moradia e soberania sobre nossas sementes tradicionais sejam garantidos.


Some-se a nossa ação!
Mulheres em movimento mudam o mundo!


A 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres será organizada em dois momentos principais:
- De 8 a 18 de março, com marchas e mobilizações nacionais simultâneas de diferentes tipos, formas, cores e ritmos que também marcarão o centenário da Declaração do Dia Internacional das Mulheres, proposto pelas delegadas à 2ª Conferencia Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague em 1910.
- Marchas e ações simultâneas entre 7 e 17 de outubro, com uma mobilização internacional em Kivu do Sul, na Republica Democrática do Congo, como uma forma de fortalecer o protagonismo das mulheres na resolução dos conflitos armados.

Serão realizadas mobilizações, ações e atividades entre estes dois períodos, em vários países e também em nível regional:
- Américas: 21 – 23 de agosto, na Colômbia
- Ásia e Oceania: 12 – 14 de maio, nas Filipinas
- Europa: 30 de junho, na Turquia

A ação internacional é aberta a todas as mulheres e grupos de mulheres que queiram se unir a nós na luta pela construção do mundo que queremos, baseado nas alternativas das mulheres. Venham marchar conosco!

No Brasil, vamos marchar de 8 a 18 de março, entre Campinas e São Paulo. As informações e contatos nos estados estão disponíveis em www.sof.org.br/acao2010, ou pelo telefone (11) 38193876.

A Marcha Internacional também tem um site, com textos, logos e outros materiais que podem ser usados para preparar a ação assim como notícias dos diversos países participantes: http://www.mmm2010.info/

Bancada Feminina define prioridade para o 8 de Março

A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu como prioridade para este mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março - a aprovação da PEC 30/07, de autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR) que inclui na Constituição a licença-maternidade de seis meses.

Atualmente a licença-maternidade é de quatro meses, mas já pode ser estendida para seis meses para funcionárias de empresas que aderirem ao programa "Empresa-Cidadã", em vigor desde 25 de janeiro deste ano. Alguns estados e o governo federal também já estendem o período da licença. "Essa é uma política pública importante e de cunho social muito significativo", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Outra prioridade é a aprovação da PEC de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da Casa. "Queremos que a Mesa Diretora tenha a representação das mulheres. É uma vergonha que não haja nenhuma mulher participando da instância de decisão política da nossa Casa", destacou Fátima Bezerra.

Homenagens - A bancada feminina definiu ainda que, na Câmara dos Deputados, o tema das comemorações do dia 8 de março, será a celebração dos cem anos da data. "A ideia é fazer um balanço de quais os avanços e as conquistas ao longo de todo esse período de cem anos. É um momento muito oportuno para que a sociedade como um todo, especialmente as mulheres, façam uma reflexão sobre nossas principais conquistas e onde a desigualdade de gênero continua distante dos nossos desejos", afirmou a deputada Fátima Bezerra.

Haverá ainda homenagens à médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil. Ela morreu no terremoto do Haiti, ocorrido em janeiro. Outra homenageada será Maria da Penha, que inspirou a lei sancionada pelo presidente Lula para aumentar o rigor das punições das agressões doméstica e familiar contra a mulher.

Fonte: PT na Câmara - Gabriela Mascarenhas

SPM lança edital sobre participação das mulheres no processo eleitoral de 2010

Podem se candidatar núcleos e grupos de pesquisa de universidades públicas, fundações universitárias de pesquisa e/ou institutos de pesquisa, organizados em consórcio
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lança edital de convocação para apresentação de propostas que visem a implementação de projeto de pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010. A pesquisa será implementada mediante parceria a ser firmada com a SPM.

O público alvo da convocação são núcleos e grupos de pesquisa de universidades públicas, fundações universitárias de pesquisa e/ou institutos de pesquisa, organizados em consórcio, que possuam comprovada habilidade e experiência em análises de gênero, especialmente na área de participação política.

As propostas serão recebidas até o dia 9 de abril e a divulgação dos resultados se dará no dia 3 de maio. O prazo inicial de vigência do financiamento da pesquisa será de cinco meses, com início em julho de 2010 e final em dezembro do mesmo ano.

Consulte aqui o edital.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Di Franco: entre teorias e prática

Em artigo intitulado “PT pune a liberdade de expressão”, publicado neste jornal no último dia 05/10, o Sr. Carlos Alberto Di Franco tece uma série de críticas ao PT, dentre elas a de que o Partido dos Trabalhadores perdeu sua essência democrática e “puniu a liberdade das consciências e algemou o direito à liberdade de expressão, valores consagrados na Constituição e pilares dos direitos humanos.” O ideal é que se conheça os fatos antes de tornar pública sua própria versão.

Como qualquer outra instituição, um partido político tem suas regras, suas resoluções, seu regimento, seu código de ética. Da mesma forma há de se imaginar que uma pessoa adulta ao fazer sua adesão a um partido tenha primeiro buscado conhecer os princípios e valores que o regem.


Quando se trata de filiados/as no exercício de algum cargo diretivo ou eletivo é inconcebível pensar o desconhecimento das regras. No caso dos parlamentares que inspiraram o equivocado artigo, o que motivou a decisão do Diretório não foi o gozo do direito à liberdade de escolha; não foi o gozo do direito ao exercício pessoal de suas crenças religiosas, filosóficas, partidárias ou quaisquer que sejam; não foi a posição contrária dos ex-companheiros de partido à descriminalização do aborto, mas o desrespeito dos parlamentares a uma decisão partidária tomada democraticamente em sua instância superior que é o Congresso.


O Diretório Nacional não julgou as convicções pessoais dos parlamentares, mas suas atitudes enquanto filiados. Conhecedores das resoluções e do Estatuto Partidário eles agiram de forma ofensiva, caluniosa e desrespeitosa à ética partidária e ao direito de divergir, respeitando-se as devidas proporções em cada um dos casos, e optaram por não fazer uso dos recursos regimentais para discutir a questão internamente e defender suas posições – uma prerrogativa assegurada, por exemplo no art. 13, inciso XV :
Excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, diante de graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público.


Esclarecida a motivação real da posição adotada pelo Partido, vale ressaltar que, ao aprovar em seu III Congresso Nacional uma posição favorável à descriminalização do aborto, o PT, enquanto partido político caracterizado pelo respeito à diversidade, seja de pensamentos, crenças, filosofias, etnias, classe e tantas outras que dão vida à sociedade como um todo, não fez uma escolha contra ou a favor do aborto, mas reforçou sua opção natural pelo exercício da democracia, pela liberdade de escolha, pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos na ótica da defesa dos direitos humanos.

Laisy Moriére é socióloga e Secretária Nacional de Mulheres do PT.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Artigo: O legislativo e as mulheres

Artigo feito em 06/02/2009

O processo eleitoral deu partida à abertura dos trabalhos legislativos de 2009 em Brasília. Foram eleitos para presidir o Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), e a Câmara Federal, o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ambos os presidentes terão a oportunidade de retomar a discussão de temas importantes para a sociedade brasileira, como as reformas política e tributária, debate esse que vem se arrastando há mais de uma década no Congresso Nacional.

Há também forte expectativa acerca das alterações no rito de Medidas Provisórias, da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da aprovação da PEC do trabalho escravo, do estatuto da igualdade racial, entre outras matérias de importância para o Brasil.

A posição do meu partido em defender o apoio ao deputado Michel Temer, na eleição para a presidência da Câmara Federal, foi correta. O PT foi coerente e manteve o entendimento político anteriormente firmado com o PMDB, mesmo depois da decisão do senador José Sarney em concorrer à presidência do Senado. Por tradição, os partidos de maior representatividade na Câmara e no Senado alternam as presidências. Mas a eleição – dada como certa – do ex-presidente da República não levou alguns parlamentares a recuar no apoio a Temer sob a justificativa de dar muita força ao PMDB.

Evidentemente, trata-se de muita hegemonia para um partido só. Para o parlamento, o melhor seria que o PT ocupasse a presidência do Senado. Mas a dupla presidência do PMDB não fragiliza o presidente Lula porque eles também fazem parte de sua base aliada. O PT terá participação na Mesa Diretora através dos deputados Marco Maia (PT-RS), na primeira Vice-presidência, e Odair Cunha (PT-MG), na terceira Secretaria. Este formato prenuncia que enquanto partido teremos uma boa atuação e uma relação tranqüila com a Mesa Diretora.

É louvável a iniciativa do Presidente da Câmara Federal em criar uma Procuradoria Parlamentar Feminina e assegurar poder de voz a nossa bancada no colegiado de líderes. No entanto, isso ainda é muito pouco. Somos 46 deputadas, representamos mais da metade da população e não temos nenhuma representação de gênero na Mesa Diretora. Aliás, a exclusão de mulheres na Mesa expõe e amplifica a secundarização a que estamos relegadas na política em nosso país. Essa desigualdade impele a nos unir  e lutar cada vez mais para que o tenhamos acesso a todos os espaços institucionais em nosso país.

O novo ano legislativo chega marcado pela insegurança gerada pela crise financeira global. As medidas tomadas pelo Presidente Lula, ao apostar no planejamento estatal e no investimento em infra-estrutura, vem se mostrando capazes, de, pelo menos, diminuir seu impacto. As pesquisas apontam aprovação do governo Lula, da ordem de 84%. Isso demonstra que os brasileiros estão confiantes que em 2009 o governo federal prossiga na luta incessante pela redução da pobreza e pela inclusão social. O apoio da população é fundamental para o enfrentamento da crise.

Fátima Bezerra é Professora e Deputada Federal PT-RN

Artigo: Mais poder às mulheres

Artigo feito em 25/03/2009

Pesquisa IBOPE realizada em fevereiro/2009 revelou uma surpresa: em todas as regiões do Brasil cresce a aceitação das mulheres na política. A consulta mostrou que 90% dos brasileiros elegeriam uma mulher para cargo público. Desses, 74% votariam em uma mulher para prefeita, governadora ou presidente, o que corresponde a 67% dos brasileiros. A pesquisa realizou 2.002 entrevistas em 142 municípios de todas as regiões do País.

Divulgada em evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, a pesquisa fez um diagnóstico da situação das mulheres na política. Para 83% dos entrevistados a presença de mulheres no poder "melhora a política". Na opinião de 75%, só há democracia, de fato, se elas estiverem nas instâncias de poder. Já para 73% dos brasileiros a população ganha com a eleição de maior número de mulheres. O apoio à presença feminina no plano político foi constatado em todos os segmentos da amostra, tanto demográficos, como regionais.

Surpreendeu a aceitação de mulheres na política, por homens e mulheres, adultos e jovens de todas as regiões do país. O maior índice está nos setores mais escolarizados e de maior renda. Os jovens (83%) são mais favoráveis do que os mais velhos (77%) a que a lista de candidatos do partido seja composta por 50% de homens e 50% de mulheres. No Nordeste, também está difundida a idéia de que a mulher deve participar da política. Entre os consultados, 75% são favoráveis à política de cotas e 86% afirmam que partidos que não cumprem a lei devem ser punidos.

Em contrapartida à opinião da maioria favorável à participação feminina no poder, nosso quadro político não se revela favorável em relação às mulheres. O Brasil conta com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, 12% nas Assembléias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Segundo a União Interparlamentar (UIP), com sede em Genebra, o Brasil ocupa a 141ª colocação no ranking que avalia a presença de mulheres em parlamentos de 188 países. Entre os países da América Latina, o Brasil fica à frente apenas da Colômbia.

A legislação eleitoral brasileira prevê a participação de 30% de mulheres nas listas partidárias. Contudo, o Brasil é o país de pior resultado na eleição de mulheres. Na década de 1990, as mulheres eram 10,8% dos parlamentares da América Latina. A partir de 2000, o índice saltou para 18,5%. Argentina e Costa Rica apresentaram os melhores resultados: passaram de 6% e 14% para 38,3% e 36,8%. O baixo índice decorre do fato da lei de cotas brasileira não estabelecer sanção para os partidos políticos que não cumpram a legislação.

Esses dados indicam que nossa sociedade está pronta para algo novo? A política de cotas é conhecida apenas por 24% dos brasileiros, sendo que na Região Nordeste o índice baixa para 19%. Contudo, 80% da população é a favor de medidas legislativas que promovam a igualdade política de gêneros. Na Região Sul as mulheres disputam mais cargos e 85% da população acham que em 20 anos a proporção das mulheres eleitas será maior.

A pesquisa mostrou que 68% dos entrevistados conhece a Lei Maria da Penha. A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados afirmaram saber do seu conteúdo.

No evento do “Dia Internacional da Mulher” o Presidente Lula anunciou a criação do Ministério das Mulheres. Está na pauta o diálogo entre a Secretaria de Mulheres e o poder Judiciário, com vistas a sensibilizar aquela corte para a adoção da Lista Fechada com alternância de gêneros. Nossa expectativa é de que a Reforma Eleitoral aproxime as mulheres da política. Nesse contexto foi definida a Plataforma dos Movimentos Sociais para a reforma do Sistema Político: Mais Mulheres no Poder e Mais Poder para as Mulheres!

Fátima Bezerra é Professora e Deputada Federal PT-RN

Artigo: Mulheres buscam paz e igualdade

Artigo publicado em 27/11/2009 

Quarta-feira, 25 de novembro, comemorou-se os 10 anos de criação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as mulheres, definida no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, em Julho de 1981.

No século XXI há duas avaliações passíveis de serem feitas em relação às mulheres. De um lado os avanços são incontestáveis: os países vêm adotando leis e formulando planos severos de combate à violência contra as mulheres, como é o caso da Lei Maria da Penha. Elas estão mais conscientes dos seus direitos, têm presença marcante em áreas importantes do mercado de trabalho. Graças ao maior nível de escolaridade, estão nas universidades, conquistam postos de importância nas empresas e disputam a esfera pública. Mas há o outro lado: em muitos países, mulheres, adolescentes e crianças continuam sendo vítimas da violência. Somos mais de 50% da população e somos sub-representadas nos espaços de poder.

Pesquisas revelam que 75% da população consideram que no campo da política, as mulheres são mais honestas do que os homens; 88% acham que elas se preocupam mais com o social e 76% afirmam que as mulheres atendem melhor à população do que os homens. Apenas 0,4% afirmaram que a política não é lugar para as mulheres. Se a imagem das mulheres na política é tão positiva, por que não se expressa em sua representação nos espaços de poder?

Da Assembléia Geral da ONU, surgiu uma nova entidade voltada à luta pela equidade de gênero, com o slogan, “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”. A campanha convoca governos, sociedade civil, homens e mulheres, setor privado e mídia, para unir forças no combate a esta pandemia global. Ela se voltará para o empoderamento das mulheres enquanto o sistema ONU atuará no apoio às medidas voltadas para a eliminação da discriminação das mulheres e à violência baseada no gênero.

Graças à luta dos ativistas pelos direitos das mulheres em todo o mundo, o tema foi transformado em questão de direitos humanos e de paz e segurança, fundamental para uma vivência pacífica entre homens e mulheres. Entre as medidas consideradas urgentes e necessárias pela ONU estão: legislação nacional alinhada com os princípios dos direitos humanos; planos nacionais de ação voltados para o combate à violência contra as mulheres e meninas; alocar recursos institucionais, técnicos e financeiros para a produção de respostas coordenadas e multi-setoriais; apoio dos serviços da polícia e dos prestadores de atendimento jurídico e médico, às vítimas da violência de gênero.
A violência contra as mulheres não se concentra nos estratos desprivilegiados da população: ela atravessa as classes sociais, grau de escolarização, faixa etária, localização geográfica. Espraia-se pelas regiões mais desenvolvidas do país. Muitas mulheres ainda se negam a formalizar a denúncia, de modo que os números são subestimados: a cada 15 segundos uma mulher é espancada por seu companheiro; são registrados 15 mil estupros por ano; as mulheres são vítimas de meio milhão de abortos clandestinos por ano.

Uma vida livre de violência é o primeiro passo para a construção de uma sociedade justa, igualitária e fraterna. Quanto mais discutirmos a violência e a trouxermos para a esfera pública, mais estaremos construindo as condições para que as mulheres possam viver em paz, sendo respeitadas, no recesso dos lares, no mercado de trabalho, na política. Devemos nos empenhar na educação de homens e mulheres para uma convivência pacífica e democrática. As gerações futuras agradecerão.

Fátima Bezerra PT-RN